Processo 677860/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 14:39
Autuado em 18/11/2011 14:39
Oficio de encaminhamento 1720/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4708/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4708/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2013 Acórdão   4708/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARTA FRANCISCA FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 10:50 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 253/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4708/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 783/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:20 DP  
07/02/2014 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 253/2014 -
14/01/2014 13:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 56/2014 -
30/10/2013 16:17 S2C Acórdão nº 4708/2013 -
30/10/2013 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 12/2014 -
17/07/2013 15:06 GASRVF  
11/07/2013 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4161/2013 -
11/07/2013 12:27 SMPjTC Parecer nº 10527/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/07/2013 15:53 DP Informação nº 13978/2013 -
06/02/2012 09:12 DICAP Informação nº 2666/2013 -
06/02/2012 09:12 DICAP Parecer nº 14935/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COM
18/11/2011 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 783/2012 -

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